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Verificação de idoneidade para porte de arma pode considerar TC arquivado por prescrição (30/04/2024)
Notícias do TRF4. O fato de o inquérito (ou o termo circunstanciado) não ter resultado em ação penal não significa que devam ser ignorados em
Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16042024-Seminario-vai-debater-aspectos-juridicos-do-mercado-de-carbono-no-Brasil.aspx
Inscrições para estágio em Arquitetura no TRF4 estão abertas até o dia 3/5 (29/04/2024)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 25% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11042024-Forum-Internacional-Cortes-em-Conexao-acontece-nesta-quinta–11—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25042024-Discussao-sobre-beneficios-da-cannabis-medicinal-e-criticas-ao-cultivo-marcam-encerramento-de-audiencia-publica-.aspx
Desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18042024-Desembargador-convocado-Otavio-Augusto-Toledo-recebe-boas-vindas-na-Terceira-Secao.aspx
Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14042024-Prioridades-do-STJ-para-2024-incluem-processos-sobre-direitos-dos-povos-indigenas.aspx
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10042024-Plano-de-saude-deve-custear-transporte-se-municipio-ou-cidades-vizinhas-nao-oferecem-atendimento.aspx
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24042024-Prazo-de-prisao-do-devedor-de-alimentos-e-um-dos-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta.aspx
TRF4 disponibiliza mais de R$ 580 milhões em RPVs autuadas em março de 2024 (29/04/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Prefeitura apresenta proposta para construção da casa de passagem para indígenas em Florianópolis (29/04/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou hoje (29/4) audiência para apresentação, pela Prefeitura da Capital, da proposta para
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23042024-Terceira-Secao-julga-nesta-quarta–24–possibilidade-de-pena-abaixo-do-minimo-legal.aspx
Núcleos de Justiça 4.0 de benefícios por incapacidade realizam reunião em Florianópolis (29/04/2024)
Notícias do TRF4. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R) está realizando em Florianópolis, hoje (29) e amanhã (30/4), o encontro do
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24042024-Tribunais-reafirmam-defesa-da-democracia-e-da-liberdade-de-expressao-na-entrega-do-I-Premio-Nacional-de-Jornalismo.aspx
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29042024-Anuidade-cobrada-pela-OAB-nao-tem-natureza-tributaria–reafirma-Segunda-Turma.aspx
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