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STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
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JFRS determina que Emgea, Caixa e Resale regularizem e transfiram imóvel vendido em feirão (05/10/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Caixa Econômica Federal (CEF)
Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral
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STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
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Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
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Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo
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Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
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Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma
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Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
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Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
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A vida fora do trabalho é o tema do terceiro episódio (02/10/2026)
Notícias do TRF4. Já está disponível o terceiro episódio do PodIncluir, podcast produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) e pela Comissão Permanente de Acessibilidade, Inclusão
Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
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Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
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Justiça Federal da 4ª Região participa de atividades da Semana Nacional da Regularização Tributária (02/10/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal da 4ª Região vai participar na próxima semana de atividades da III Semana Nacional da Regularização Tributária. Na próxima
Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
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