Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Evento aborda combate ao tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho análogo à escravidão (17/11/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando nesta segunda-feira (17/11) a Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para
Julgamento com perspectiva de gênero garante aposentadoria por idade para trabalhadora rural (18/11/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria por idade
Inscrições abertas para estágio em Direito na JF Bento Gonçalves (18/11/2025)
Notícias do TRF4. Estão disponíveis 10 vagas que serão preenchidas de acordo com o encerramento contratual dos atuais estagiários. Os candidatos aprovados e convocados neste
Juízes federais ganham homenagem com inauguração de galeria no TRE-PR (18/11/2025)
Notícias do TRF4. Magistrados da Justiça Federal que atuaram no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desde 1981 foram homenageados, nesta segunda-feira (17), com a
Aberturas na Barra da Lagoa de Ibiraquera não podem ser autorizadas em licenciamento (18/11/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou ao Município de Imbituba e aos órgãos ambientais que não realizem ou autorizem aberturas mecânicas da Barra da
Tribunais do RS organizam evento sobre desastre climático e preservação da Memória Institucional (18/11/2025)
Notícias do TRF4. Nesta terça-feira (18/11), aconteceu o “Encontro Desastre Climático RS/2024: Acervo e Memória do Poder Judiciário”, evento organizado em parceria pelos tribunais sediados
Vereador e empresário de Santana do Livramento são absolvidos da acusação de enriquecimento ilícito (18/11/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) absolveu um vereador e um empresário de Santana do Livramento (RS) pela suposta prática
Evento de tribunais gaúchos relembra Enchente de maio de 2024 no RS (18/11/2025)
Notícias do TRF4. Está acontecendo hoje, no plenário do TRT4, o evento “Desastre Climático RS/24: Acervo e Memória do Poder Judiciário”, organizado pelos 5 tribunais
Alunos do curso de Direito visitam Justiça Federal em Rio Grande (17/11/2025)
Notícias do TRF4. Na tarde de quinta-feira (13/11), a Justiça Federal em Rio Grande (RS) recebeu a visita de cerca de 40 alunos do curso
Mediação no Quilombo São Roque (SC) define cronograma para titulação de terras (17/11/2025)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na manhã da última sexta-feira (14/11) uma audiência de
JFPR apoia Seminário Vozes Negras em celebração ao mês da Consciência Negra (17/11/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) está entre as instituições apoiadoras do Seminário Vozes Negras, que será realizado nesta terça-feira (18), por
TNU recepciona juíza Marina Vasques Duarte (14/11/2025)
Notícias do TRF4. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) recepcionou, na quarta-feira (12/11), a juíza Marina Vasques Duarte, da 4ª Turma
Homem é condenado por produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil (14/11/2025)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil e também por produzir
Protocolo do CNJ promove redução dos impactos do racismo na atuação da Justiça (14/11/2025)
Notícias do TRF4. Na próxima semana, no dia 19/11, completa um ano de lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional
Justiça Federal da 4ª Região promove iniciativas para auxiliar município de Rio Bonito do Iguaçu (PR) (14/11/2025)
Notícias do TRF4. Na última sexta-feira (7/11), a cidade de Rio Bonito do Iguaçu, localizada na região Centro-Sul do Paraná e com população de aproximadamente
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!